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Bebidas sem procedência: fiscalização apreende 150 garrafas e reforça alerta aos consumidores

Operação em Pato Branco encontrou bebidas importadas sem registro no MAPA e intensificou a fiscalização para prevenir riscos à saúde e garantir a segurança dos consumidores.

22/07/2026por Portal do Romeu

Cerca de 150 garrafas de vinhos e bebidas destiladas importadas, sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e sem comprovação de origem, foram apreendidas durante uma operação de fiscalização em Pato Branco. A ação ocorre em um momento em que casos de mortes e intoxicações provocadas por bebidas adulteradas voltaram a chamar a atenção no país, reforçando a importância do controle sobre produtos comercializados e dos riscos que bebidas irregulares podem representar à saúde dos consumidores.

A apreensão ocorreu durante mais uma edição da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), realizada na noite da última sexta-feira (17). A operação reuniu equipes da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, setor de Alvará, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.

Além da apreensão das aproximadamente 150 garrafas em um dos estabelecimentos, a fiscalização também encontrou outras bebidas importadas sem registro no MAPA. As que estavam abertas para consumo foram inutilizadas, enquanto os produtos encontrados em grande quantidade e sem comprovação de origem foram apreendidos pelos órgãos competentes, conforme prevê a legislação.

Durante as vistorias, as equipes verificaram as condições sanitárias dos estabelecimentos, a documentação obrigatória, o cumprimento das normas de segurança contra incêndio, a regularidade do funcionamento e a proteção de crianças e adolescentes, incluindo a fiscalização da proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.

Em um dos locais fiscalizados, a Vigilância Sanitária constatou irregularidades que resultaram na emissão de um Termo de Intimação para adequações estruturais, operacionais e documentais. No mesmo estabelecimento, a Polícia Militar adotou as providências cabíveis diante da possível caracterização de infração à legislação pela ausência de registro no MAPA e de documentação fiscal das bebidas.

Parte dos estabelecimentos vistoriados estava em conformidade com a maior parte das exigências legais. Nesses casos, as equipes realizaram orientações técnicas e acompanharão adequações pontuais relacionadas à organização de alimentos, documentação e melhorias estruturais.

A Prefeitura de Pato Branco destaca que as operações têm caráter preventivo e fiscalizador, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores, a regularidade das atividades econômicas e a proteção da saúde pública. Segundo a administração municipal, novas ações da AIFU continuarão sendo realizadas periodicamente, aliando orientação aos estabelecimentos e aplicação das medidas administrativas e legais sempre que forem constatadas irregularidades.

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